Excelências, digníssimos Ministros, Membros do Conselho da Shura, Deputados, representantes do World Water Council, líderes da sociedade civil, senhoras e senhores — boa tarde.
Trago-vos saudações do Global Parliamentary Water Network e do Hon. Silas Aogon, Deputado por três mandatos no Uganda. É também Presidente do Global Parliamentary Water Network e do Uganda Parliamentary Forum on Water, Sanitation and Hygiene — uma das bancadas parlamentares da água mais antigas do mundo. Ele e eu estamos gratos ao Reino da Arábia Saudita e ao World Water Council por nos reunirem nesta bela cidade.
Permitam-me ir diretamente ao fundo da questão, porque este momento exige não longos discursos, mas ação clara. Em nome do Hon. Silas, tenho dois apelos à ação.
O nosso primeiro apelo dirige-se ao setor da água — aos especialistas técnicos, aos parceiros de desenvolvimento, aos doadores, às instituições multilaterais.
Temos de fazer mais para chegar ao poder legislativo. E nós, no Global Parliamentary Water Network, damos as boas-vindas a essa aproximação e queremos ser um recurso na construção dessa ponte.
Em todos os países, são os legisladores que redigem as leis que regem a água. São os legisladores que votam os orçamentos que financiam os nossos programas de água. E são os legisladores que garantem a prestação de contas que assegura que as promessas se transformam em canalizações e torneiras. A elaboração de leis, a orçamentação e a prestação de contas são o motor do progresso acelerado em matéria de água. E, no entanto, o poder legislativo é demasiadas vezes uma reflexão tardia. O Global Parliamentary Water Network agradece ao World Water Council por incluir consistentemente os parlamentares nos seus encontros ao longo das décadas.
O nosso apelo à ação é simples: em cada país onde trabalhamos — doadores e países em desenvolvimento por igual — reforcem a relação com o poder legislativo. Informem as comissões relevantes. Forneçam aos parlamentares os dados de que necessitam. Não esperem que os legisladores venham até vós. Vão até eles. E não se fiquem pelos parlamentos nacionais — envolvam os governadores, os presidentes de câmara, os membros dos conselhos locais que estão mais próximos das comunidades que servimos.
O nosso segundo apelo dirige-se aos próprios legisladores — a todos os parlamentares e responsáveis eleitos que hoje nos ouvem, e além.
O apelo à ação é este: Apareçam.
Os legisladores têm de comparecer ao Fórum Mundial da Água em Riade, em março de 2027 — não numa sala separada, mas como participantes integrais em todos os segmentos do Fórum. E quando esses legisladores inspirados regressarem a casa, têm de levar estas mensagens para os seus plenários, salas de comissão e gabinetes eleitorais.
Loïc Fauchon, Presidente do World Water Council, disse hoje mais cedo: “Coloquemos a água no topo de todas as agendas.” Assim, quando os Deputados regressarem aos seus países depois de Jeddah e Riade, têm de se sentar com os seus Ministros da Água, das Obras Públicas, das Finanças e da Saúde — e reforçar verdadeiras parcerias de trabalho. Têm de envolver a sociedade civil e o setor privado, porque o défice de financiamento para a água não pode ser colmatado apenas pelos orçamentos públicos. Têm, de facto, de se esforçar por colocar a água no topo de todas as agendas.
Acreditamos em “Ação por um Amanhã Melhor”, o tema do 11.º Fórum Mundial da Água. Mas a ação não nasce apenas de comunicados ou declarações. A ação nasce de leis aprovadas em assembleias nacionais, de rubricas orçamentais aprovadas em audiências de comissão, de uma governadora que decide que todos os centros de saúde, escolas e comunidades do seu distrito terão água potável e mobiliza todos os recursos para o concretizar.
As ferramentas, os instrumentos financeiros e o conhecimento existem. O que tem faltado é uma liderança política acelerada à altura.
Não se enganem – estamos a fazer progressos no setor da água. Milhares de milhões de pessoas conquistaram o acesso à água segura ao longo das últimas 2 a 3 décadas. Mas o progresso é linear. Vamos tornar-nos exponenciais na preparação para o Fórum Mundial da Água.
Façamos de Riade 2027 um ponto de viragem. Assegurémo-nos de que o poder legislativo não fica à margem, mas sim no centro. Deixemos Riade com compromissos concretos: novas bancadas parlamentares da água formadas, novas leis redigidas, novos orçamentos comprometidos e novas parcerias forjadas.
Em nome do Global Parliamentary Water Network, o Hon. Silas Aogon e eu agradecemos ao Reino da Arábia Saudita e ao World Water Council por esta plataforma.
Obrigado. Shukran. Asante sana.