Em 16 de setembro de 2026, o Global Parliamentary Water Network (GPWN) promoveu uma sessão na 69.ª Conferência Parlamentar da Comunidade das Nações, na Cidade do Cabo, presidida pelo Hon. Silas Aogon, Deputado (Uganda) e presidente do Conselho Consultivo Global da GPWN. John Oldfield, da GPWN, moderou o debate. Aogon começou por notar que a Cidade do Cabo esteve a cerca de 90 dias do “Dia Zero” em 2018. Defendeu que a segurança hídrica “não é um problema técnico à espera de engenheiros”, mas sim “um problema de governação à espera de legisladores”, e alertou que um El Niño em formação poderia trazer condições de seca ao longo do próximo ano.

“A segurança hídrica não é um problema técnico à espera de engenheiros. É um problema de governação à espera de legisladores.”

— Hon. Silas Aogon, Deputado

Oldfield enquadrou o argumento parlamentar em torno de três instrumentos: leis, orçamentos e fiscalização. Assinalou que os ministros da água dependem dos parlamentos que aprovam as suas leis e financiam os seus programas, e que uma bancada legislativa da água pode atuar como parceira informada e transpartidária dos ministérios.

Em seguida, dois outros legisladores dirigiram-se ao grupo. O Hon. Ahmad Kundi apresentou a nova Bancada sobre WASH e Resiliência Climática da Assembleia Provincial de Khyber Pakhtunkhwa, no Paquistão. Tem pouco mais de dois meses e, segundo afirmou, é a primeira bancada deste tipo na Ásia e a sétima no mundo. Atribuiu o mérito a uma conversa com a GPWN na CPC68, em Barbados, em 2025, e afirmou que a bancada já fez avançar uma política da água, uma lei da água há muito pendente, e uma política de saneamento e higiene. Sublinhou ainda que as bancadas podem tomar iniciativa própria de formas que as comissões permanentes não conseguem.

O Hon. Dave Bryant, presidente da comissão permanente de governação local, ambiente e planeamento do desenvolvimento do Parlamento Provincial do Cabo Ocidental (África do Sul), descreveu como a Cidade do Cabo enfrentou a crise do Dia Zero em 2018. As medidas incluíram um comité consultivo multipartidário sobre resiliência hídrica, um painel público de monitorização da água, tarifas punitivas, reparação de fugas, perfuração de aquíferos e dessalinização. Afirmou que o legado duradouro é a mudança de comportamento, e destacou o plano de resiliência hídrica a 10 anos da província, disponível ao público.

O período de perguntas e respostas reuniu delegados das Ilhas Turks e Caicos, do Canadá (Saskatchewan), do Lesoto, do Botsuana, da África do Sul (KwaZulu-Natal), do Paquistão (Balochistan) e do Quénia. A delegação de Turks e Caicos descreveu um “Dia Zero” de três semanas apenas algumas semanas antes, quando uma central de dessalinização avariou. Outros perguntaram como proteger as agências de água de interferências, como fiscalizar os novos centros de dados, se a água deveria ser um direito humano gratuito até uma quantidade básica, e como as bancadas podem colaborar com regiões afetadas pela seca, como o norte do Quénia. Os oradores destacaram a tarifa social da Cidade do Cabo para famílias carenciadas, os projetos de reutilização de água, e a importância de leis sólidas aliadas a uma prestação de contas executiva sustentada. Aogon encerrou com um apelo para que todos os parlamentos criem uma bancada da água, começando de forma simples, com um secretariado, uma comissão executiva e reuniões regulares. A sessão foi transmitida em direto pela televisão sul-africana.

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