Obrigado, Senhor Presidente, respeitados todos os protocolos.
Obrigado ao Governo do Tajiquistão pelas suas décadas de liderança global em matéria de água. O momento desta sessão é excelente: existe uma necessidade clara e crescente de uma mobilização de recursos internos privados mais inovadora para a água, em países sem litoral e para além deles, e existe também uma clara falta de priorização política desta questão.
Isso leva-nos ao mundo da política e ao otimismo que temos no Global Parliamentary Water Network de que os legisladores podem ajudar a desenvolver o lado da procura para o financiamento privado da água em todo o mundo.
Um famoso político norte-americano, Tip O’Neill, disse certa vez que “toda a política é local”. Toda a água também é local: os problemas, as soluções e o financiamento — público e privado — devem ser predominantemente locais. “Soluções locais para problemas locais” aplica-se a todos os países, com ou sem litoral, como ouvimos na apresentação principal desta manhã.
O Global Parliamentary Water Network sugere que uma melhor integração dos legisladores no financiamento da água, público e privado, poderá bem acelerar o progresso de uma taxa de mudança linear para uma curva exponencial. Os parceiros do setor privado que consultámos para este discurso foram unânimes num ponto: a “alquimia financeira”, como lhe chamam os nossos amigos da AquaFed, já existe – não precisamos de inventar nada de novo.
Uma coisa que precisa de ser resolvida é a sub-priorização do poder legislativo. Os legisladores são universalmente favoráveis e estão sempre à procura de formas inovadoras de responder às necessidades dos seus eleitores. Antes de continuar, quero saudar os membros da delegação da Zâmbia. A Zâmbia lançou recentemente a sua Bancada Parlamentar sobre Água, Saneamento e Higiene (PC-WASH), e felicito o Hon. Twaambo Mutinta e a Assembleia Nacional da Zâmbia por esse esforço.
Em nome do nosso Conselho Consultivo Global, oferecemos algumas ideias concretas ao setor da água:
- O setor da água precisa de melhorar os seus esforços para convidar os legisladores a juntarem-se a nós nestes encontros políticos. Seja qual for o ceticismo que alguns têm em relação aos políticos, temos de envolver os líderes eleitos. Estes encontros da ONU-Água são encontros políticos, pelo que o nosso apelo à ação é trazer os líderes políticos nacionais e locais a estas plataformas de forma muito mais coordenada.
- Mas é uma via de dois sentidos, pelo que pedimos aos parlamentos que: convoquem a comunidade de financiamento privado dos vossos países, numa base institucionalizada, para arregaçarem as mangas convosco e compreenderem melhor as soluções que podem catalisar no setor da água. Os temas podem incluir:
- Incentivos financeiros em falta e reformas legais/regulamentares para criar um ambiente propício à atração de investidores
- Empresas de serviços públicos com desempenho insuficiente
- Capacidade/disponibilidade para pagar (reforma tarifária) – todas as entidades, com ou sem fins lucrativos, precisam de fluxos de receita previsíveis
- Respondam a esta pergunta: que problemas de financiamento da água poderiam ser resolvidos através de ação legislativa? Novas leis? Orçamentos aumentados? Estruturas tarifárias atualizadas? Quem paga, e por que quantidade e qualidade de água, de forma a que as alterações climáticas e o crescimento populacional sejam devidamente considerados?
- Perguntemo-nos: existem partes do setor da água subvalorizadas pelo financiamento privado que poderiam tornar-se mais atrativas através do incentivo legislativo ao agrupamento de projetos, ao financiamento combinado ou às garantias de risco de crédito? Por exemplo, uma PPP para o abastecimento de água a um conjunto de unidades de saúde?
- Utilizem os múltiplos instrumentos legislativos disponíveis. Deverá cada província do Tajiquistão ter uma administração de pequenas empresas dedicada a conceder empréstimos a empresas de água e empreendedores? Deverá cada município ter um Fundo Rotativo da Água — financiado privadamente, com garantias de risco — que disponibilize capital a uma taxa razoável?
Quanto mais genuína for a liderança política nacional, maior a probabilidade de os investidores internacionais responderem com garantias de risco de crédito e outros instrumentos inovadores que desbloqueiam financiamento privado adicional.
Estamos otimistas no Global Parliamentary Water Network: uma vez superados os desafios iniciais ao financiamento da água, este tem-se revelado um ativo muito estável e resiliente do ponto de vista do investimento.