Visão geral da sessão
A Cidade do Cabo é o cenário ideal para esta conversa. A cidade que quase atingiu o “Dia Zero” em 2018 é um lembrete de que as crises de água são, na sua essência, desafios de governação. Envolvem questões de legislação, orçamentos e prestação de contas que cabem diretamente aos parlamentos. Esta sessão reúne legisladores e parceiros para analisar como a liderança política pode acelerar o progresso em matéria de segurança hídrica; Água, Saneamento e Higiene (WASH); e resiliência climática.
Objetivos
A sessão irá:
- Enquadrar a segurança hídrica, a resiliência climática e o WASH como questões centrais de governação e prestação de contas parlamentares, e não como tecnicismos específicos de um setor
- Apresentar a recém-criada Bancada sobre WASH e Resiliência Climática na Assembleia Provincial de Khyber Pakhtunkhwa, no Paquistão
- Dotar os delegados de um método concreto para lançar e reforçar uma bancada sobre WASH no seu próprio parlamento
Programa em resumo
Boas-vindas, e por que razão a água pertence à agenda parlamentar
Hon. Silas Aogon, Deputado, Uganda
A Água é (Boa) Política: O argumento parlamentar — legislação, orçamentos e fiscalização como alavancas da segurança hídrica
John Oldfield, GPWN
Em destaque: A recém-criada Bancada sobre WASH e Clima da Assembleia Provincial de Khyber Pakhtunkhwa
Hon. Babar Saleem Swati, Presidente da Assembleia Provincial de Khyber Pakhtunkhwa
Água, segurança climática e resiliência: Como Antecipar-se (e Manter-se à Frente) do Dia Zero
Presidente (África do Sul) a confirmar
Lançar e reforçar uma Bancada Legislativa da Água: Anatomia prática de uma bancada
John Oldfield + Perguntas e Respostas
Encerramento e próximos passos: Compromissos, acompanhamento e o caminho para além da Cidade do Cabo
Hon. Silas Aogon
Detalhe da sessão: Lançar e reforçar uma Bancada Legislativa da Água
O cerne da sessão é um modelo prático e transferível para construir uma bancada parlamentar da água duradoura. Três temas ancoram a discussão:
- O papel da sociedade civil e do pessoal parlamentar: Defensores de causas, investigadores e prestadores de serviços dão à bancada a sua base de evidências e o seu impulso inicial. Fornecem dados, histórias dos círculos eleitorais e briefings técnicos, enquanto os membros da bancada mantêm a titularidade da agenda legislativa.
- Liderança técnica e ministerial: Os Ministros da Água e os ministérios setoriais trazem o peso executivo e técnico de que uma bancada necessita. O objetivo é uma parceria de trabalho em que os parlamentares fiscalizam e apoiam a execução, e os ministérios encontram um defensor legislativo fiável para a liderança e o investimento em água.
- Bancadas que apoiam — e não rivalizam com — as Comissões de Água formais: Uma bancada não é concorrente da Comissão de Água de um parlamento; é um bloco de voto transpartidário que faz avançar as prioridades legislativas e orçamentais da Comissão. Os presidentes de comissão devem ver a bancada como uma aliada para os resultados que já procuram. As bancadas trazem votos, visibilidade e uma titularidade mais ampla sobre a água, em vez de constituírem uma estrutura paralela.